Há muito tempo venho tentando produzir um texto cuja matéria principal fosse o Direito. Tentarei agora e, para tal feito, elegi como enfoque, ou melhor, pretexto, a Economia – ciência por muitos odiada e por praticamente todos negligenciada.
A origem da palavra “Economia”, como todos os futuros juristas sabem, vem de “norma da casa”, considerando-se a procedência latina ou grega. Na faculdade o temor que tal frente de conhecimento promove é devido à idéia ainda pré-moldada de que “fiz direito por que não gosto de matemática”. Se pararmos para fazer uma análise detalhada, somos um dos povos mais econômicos do mundo: em meio a taxas de 70% de tributos e impostos que pagamos, ainda conseguimos dar conta de nossas vidas e buscarmos certa felicidade – por favor, não falemos em “jeitinho”, pois é saído desde muito que este é mazela, não virtude.
O Direito como Ciência subjetiva é tão amplo quanto pode ser controverso. Ainda que sua eficácia esteja totalmente vinculada ao juízo de valor feito pelo aplicador (que hora vos escreve, por exemplo), temos que valorizar a capacidade deste instrumento no que tange à manutenção da Sociedade. Falhas e equívocos entravam nosso Ordenamento Jurídico, nosso Sistema; mas jamais mudaremos tal situação enquanto pregarmos uma consciência social ativa e lançarmos mão de um ocium vitae inerente do cômodo pensamento do “deixe que eu deixo”. Medíocre não é ser incapaz, é fingir ser auto-suficiente, sendo totalmente dependente. O ser humano é de per si absolutamente restrito a outros de mesma espécie.
Faço parte de um projeto na faculdade em que falta burocracia, á carência de iniciativa e ausência de ideologia central. Querem que exista anuência por parte dos usufrutuários. Impossível. Se não houver Economia, inexistirá casa. Se não há Direito, teórico é o Estado. Precisamos inovar em criatividade (palavra certa), normativa ou não – e eu sou apenas mais um... escrevendo (!?). Que Deus seja mesmo brasileiro.
PS: Acho que perdeu o foco.
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